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Revista da Propriedade Industrial, 24 de fevereiro de 2026

LERCAN

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2877, 24 de fevereiro de 2026NominativaRegistro de marca extintoClasse 05

Sinal publicado

LERCAN
Processo INPI
911690638
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850240324784 (01/07/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: QUIMFA INTERNATIONAL CORPORATION S.A Procurador: MENDES, RAPOSO & FERNANDES ADVOGADOS Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

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Sobre a marca

Titular
NOVA QUIMICA FARMACEUTICA LTDA.
72.593.791/0001-11
Procurador ou escritório
P. E. (pessoa física)
Data de depósito
28 de setembro de 2016
Classe de Nice
Classe 05

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2891Caducidade02/06/2026

    Extinção de registro pela caducidade

  2. RPI nº 2877CaducidadeEsta publicação24/02/2026

    Deferimento da petição de caducidade

  3. RPI nº 2794Caducidade23/07/2024

    Notificação de caducidade

  4. RPI nº 2476Registro19/06/2018

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2471Deferimento15/05/2018

    Deferimento do pedido

  6. RPI nº 2388Publicação11/10/2016

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)