Revista da Propriedade Industrial, 24 de fevereiro de 2026

LVP

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2877, 24 de fevereiro de 2026NominativaRegistro de marca extintoClasse 37

Sinal publicado

LVP

Processo INPI: 908513348
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850240196975 (25/04/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LVP CONSTRUTORA LTDA Procurador: Tiago Henrique de Souza Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Sobre a marca

Titular: AGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP; 03.688.011/0001-02
Procurador ou escritório: CGM Assessoria
Data de depósito: 29 de outubro de 2014
Classe de Nice: Classe 37

Histórico de despachos

RPI nº 2890Caducidade26/05/2026
Extinção de registro pela caducidade
RPI nº 2877CaducidadeEsta publicação24/02/2026
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2784Caducidade14/05/2024
Notificação de caducidade
RPI nº 2418Registro09/05/2017
Concessão de registro
RPI nº 2407Deferimento21/02/2017
Deferimento do pedido
RPI nº 2292Publicação09/12/2014
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)