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Revista da Propriedade Industrial, 24 de fevereiro de 2026

MINEIRO MARTELINHO

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2877, 24 de fevereiro de 2026MistaRegistro de marca extintoClasse 37

Sinal publicado

Processo INPI
907854680
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850240317527 (27/06/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MINEIRO MOTOS SUMARE LTDA ME Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

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Sobre a marca

Titular
FELIX & MOLERO S/S LTDA ME
05.243.375/0001-04
Procurador ou escritório
CRIMARK PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Data de depósito
18 de junho de 2014
Classe de Nice
Classe 37

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2890Caducidade26/05/2026

    Extinção de registro pela caducidade

  2. RPI nº 2877CaducidadeEsta publicação24/02/2026

    Deferimento da petição de caducidade

  3. RPI nº 2794Caducidade23/07/2024

    Notificação de caducidade

  4. RPI nº 2402Registro17/01/2017

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2392Deferimento08/11/2016

    Deferimento do pedido

  6. RPI nº 2272Publicação22/07/2014

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)