Revista da Propriedade Industrial, 24 de fevereiro de 2026

CCL

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2877, 24 de fevereiro de 2026MistaRegistro de marca extintoClasse 37

Sinal publicado

Processo INPI: 824816153
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850240351621 (15/07/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: 50.477.122 CLODOMIR GOMES COSTA Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Sobre a marca

Titular: CCL CONSTRUTORA LTDA; 78.355.104/0001-06
Procurador ou escritório: Luthier Propriedade Intelectual
Data de depósito: 12 de julho de 2002
Classe de Nice: Classe 37

Histórico de despachos

RPI nº 2890Caducidade26/05/2026
Extinção de registro pela caducidade
RPI nº 2877CaducidadeEsta publicação24/02/2026
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2796Caducidade06/08/2024
Notificação de caducidade
RPI nº 2368Registro24/05/2016
Concessão de registro
RPI nº 2365Petição03/05/2016
Deferimento da petição
RPI nº 2335Recurso provido06/10/2015
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RPI nº 1950Recurso20/05/2008
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1880Indeferimento16/01/2007
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1656Publicação01/10/2002
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.