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Revista da Propriedade Industrial, 24 de fevereiro de 2026

SUGAR VILLE

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito em designação.
Designação (Madri)RPI nº 2877, 24 de fevereiro de 2026MistaRegistro de marca em vigor (Madri)Classe 09Classe 28Classe 29Classe 41

Sinal publicado

Processo INPI
501835079
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS772

Exigência de mérito em designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

Exigência para as classes 9, 28 e 41: Tendo em vista que produtos e serviços relacionados a jogos de azar, apostas, máquinas caça-níqueis e cassinos podem infringir a legislação brasileira (Decreto-lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946), esclareça a legalidade dos itens requeridos ou os substitua por outros compatíveis com as classes reivindicadas e que sejam considerados lícitos de acordo com a legislação brasileira.

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Sobre a marca

Titular
EGT DIGITAL LTD.
Data de depósito
27 de agosto de 2024
Classes de Nice
Classe 09Classe 28Classe 29Classe 41

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2897Designação (Madri)14/07/2026

    Concessão de registro em designação

  2. RPI nº 2892Designação (Madri)09/06/2026

    Deferimento de designação

  3. RPI nº 2891Petição02/06/2026

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2877Designação (Madri)Esta publicação24/02/2026

    Exigência de mérito em designação

  5. RPI nº 2840Oposição10/06/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)