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Revista da Propriedade Industrial, 18 de fevereiro de 2026

NOAH FELIPE

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2876, 18 de fevereiro de 2026NominativaRegistro de marca em vigorClasse 25

Sinal publicado

NOAH FELIPE
Processo INPI
935325050
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Queira o requerente apresentar autorização expressa para registrar como marca o nome civil "NOAH FELIPE", em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996), que exige autorização expressa do titular do direito de personalidade, seus herdeiros ou sucessores. Alternativamente, preste esclarecimentos se o referido nome consiste em seu pseudônimo, nome artístico ou nome fantasioso, acompanhado de autorização expressa para registrá-lo como marca.

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Sobre a marca

Titular
F. C. (pessoa física)
Data de depósito
10 de julho de 2024
Classe de Nice
Classe 25

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2892Registro09/06/2026

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2889Deferimento19/05/2026

    Deferimento do pedido

  3. RPI nº 2876ExigênciaEsta publicação18/02/2026

    Exigência de mérito

  4. RPI nº 2796Publicação06/08/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)