RobotRock

Teor da publicação

Prove o requerente ser titular de obra protegida de direito de autor, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). A devida comprovação deve ser realizada em conformidade com o item ?5.11.16 Obras protegidas por direito de autor? do Manual de Marcas do INPI.Comprove titularidade sobre os seguintes "Emojis" constantes do elemento figurativo do pedido em análise, ambos de titularidade de Apple inc.: "Rosto de Robô" https://emojipedia.org/pt/apple/ios-14.2/rosto-de-rob%C3%B4 "Saudação do Rock" https://emojipedia.org/pt/apple/ios-18.4/sauda%C3%A7%C3%A3o-do-rock