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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914000934 (VC), Processo 921541481 (VC DELIVERY) e Processo 922536066 (VC SHOES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foram excluídos da especificação os itens "Comércio [através de qualquer meio] de eletrônicos", "Comércio [através de qualquer meio] de eletrodoméstico" e "Comércio [através de qualquer meio] de equipamentos e acessórios para celular" por apresentarem caráter genérico para fins de especificação.