TJL THE JOY LAB

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912923601 (JOYLAB), Processo 912923423 (JOYLAB), Processo 922017557 (JL JOY LAB), Processo 912923865 (JOY LAB), Processo 912923792 (JOY LAB), Processo 912923563 (JOYLAB) e Processo 912923660 (JOY LAB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;