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Revista da Propriedade Industrial, 18 de fevereiro de 2026

XODÓ DE MINAS

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2876, 18 de fevereiro de 2026MistaRegistro sub júdiceClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
910729239
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301220008587 (25/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO DE NULIDADE DE DEPÓSITO DE MARCA COM PEDIDO DE LIMINAR. 02ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO n. º 5002328-41.2019.4.03.6106INPI n.º 52402.012313/2019-08. Julgados procedentes os pedidos formulados na inicial e, via de consequência, deferida a tutela de urgência requerida pela parte autora para determinar que sejam adotadas pelo INPI as medidas hábeis a proceder ao cancelamento dos registros deferidos: processos nº 909076839 ("XODÓ DAS GERAIS"), nº 910729239 ("XODÓ DE MINAS") e nº 910729352 ("XODÓ DE MINAS"), ante a violação do artigo 124, inciso XIX, da Lei nº 9.279/96.

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Sobre a marca

Titular
XODÓ DE MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
30.567.855/0001-60
Procurador ou escritório
Totall Propriedade Intelectual
Data de depósito
8 de março de 2016
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

13
  1. RPI nº 2885Judicial22/04/2026

    Notificação de procedimento judicial

  2. RPI nº 2878Judicial03/03/2026

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2876JudicialEsta publicação18/02/2026

    Notificação de procedimento judicial

  4. RPI nº 2832Sobrestamento15/04/2025

    Sobrestamento da instrução técnica

  5. RPI nº 2707Nulidade22/11/2022

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  6. RPI nº 2696Judicial06/09/2022

    Notificação de procedimento judicial

  7. RPI nº 2678Registro03/05/2022

    Concessão de registro

  8. RPI nº 2666Deferimento08/02/2022

    Deferimento do pedido

  9. RPI nº 2554Petição17/12/2019

    Deferimento da petição

  10. RPI nº 2541Petição17/09/2019

    Deferimento da petição

  11. RPI nº 2474Sobrestamento05/06/2018

    Sobrestamento do exame de mérito

  12. RPI nº 2373Oposição28/06/2016

    Notificação de oposição

  13. RPI nº 2359Publicação22/03/2016

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)