Revista da Propriedade Industrial, 18 de fevereiro de 2026

Espaço Figueira

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2876, 18 de fevereiro de 2026MistaRegistro de marca extintoClasse 43

Sinal publicado

Processo INPI: 906942837
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850230454928 (20/09/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JOEDINA CARLA MARTINS LINHARES 05723360477 Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Sobre a marca

Titular: D.C.S. GESTAO EM NEGOCIOS EIRELI; 24.527.416/0001-20
Procurador ou escritório: Direção Marcas e Patentes
Data de depósito: 28 de outubro de 2013
Classe de Nice: Classe 43

Histórico de despachos

RPI nº 2890Caducidade26/05/2026
Extinção de registro pela caducidade
RPI nº 2876CaducidadeEsta publicação18/02/2026
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2753Caducidade10/10/2023
Notificação de caducidade
RPI nº 2488Registro11/09/2018
Concessão de registro
RPI nº 2476Deferimento19/06/2018
Deferimento do pedido
RPI nº 2463Petição20/03/2018
Deferimento da petição
RPI nº 2409Petição07/03/2017
Deferimento da petição
RPI nº 2249Publicação11/02/2014
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)