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Revista da Propriedade Industrial, 18 de fevereiro de 2026

SD

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2876, 18 de fevereiro de 2026NominativaRegistro de marca extintoClasse 35

Sinal publicado

SD
Processo INPI
828001898
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850230595399 (05/12/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: M & RABANEDA FRANQUIAS LTDA Procurador: Sandra Brandão de Abreu Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

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Sobre a marca

Titular
SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA
02.618.563/0001-73
Procurador ou escritório
João Marcelo de Lima Assafim
Data de depósito
21 de setembro de 2005
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

11
  1. RPI nº 2890Caducidade26/05/2026

    Extinção de registro pela caducidade

  2. RPI nº 2876CaducidadeEsta publicação18/02/2026

    Deferimento da petição de caducidade

  3. RPI nº 2764Caducidade26/12/2023

    Notificação de caducidade

  4. RPI nº 2426Registro04/07/2017

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2413Petição04/04/2017

    Deferimento da petição

  6. RPI nº 2413Petição04/04/2017

    Ato de prejudicar petição

  7. RPI nº 2368Recurso provido24/05/2016

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  8. RPI nº 2342Exigência24/11/2015

    Exigência de mérito (em petição)

  9. RPI nº 1954Recurso17/06/2008

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

  10. RPI nº 1922Indeferimento06/11/2007

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

  11. RPI nº 1828Publicação17/01/2006

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.