Revista da Propriedade Industrial, 18 de fevereiro de 2026

River City GiRLS

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito em designação.

Designação (Madri)RPI nº 2876, 18 de fevereiro de 2026MistaDesignação definitivamente arquivadaClasse 09 Classe 28 Classe 41

Sinal publicado

Processo INPI: 501823246
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS772

Exigência de mérito em designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

De acordo com a seção 5.4.6 do Manual de Marcas, em caso de especificação contendo produtos ou serviços considerados ilícitos pela legislação brasileira ou quando houver dúvida quanto à sua licitude, será formulada exigência para que o requerente esclareça a licitude.Exclua tais itens, substitua-os por itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada ou esclareça a licitude de itens contendo "caça-níquel" e "pachinko". Cumpra na NCL(12). Em caso de alteração da redação da especificação, prover a respectiva tradução para o idioma inglês.

Sobre a marca

Titular: Arc System Works Co. Ltd.
Data de depósito: 29 de agosto de 2024
Classes de Nice: Classe 09 Classe 28 Classe 41

Histórico de despachos

RPI nº 2897Arquivamento14/07/2026
Arquivamento definitivo de designação por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI nº 2876Designação (Madri)Esta publicação18/02/2026
Exigência de mérito em designação
RPI nº 2840Oposição10/06/2025
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)