CORPORATE HEALING

Teor da publicação

Verifica-se que a especificação de serviços não atende aos critérios de clareza e precisão necessários para identificar o escopo de proteção da marca. Os termos ?consultoria? e ?desenvolvimento? são considerados genéricos quando isolados, pois abrangem serviços que podem ser enquadrados em múltiplas classes da Classificação de Nice (NCL). Portanto, tais expressões devem vir acompanhadas de complementação que especifique o objeto ou a finalidade do serviço. Ademais, os serviços de ?treinamento? e ?mentoria? referem-se a atividades de ensino e educação pertencentes à Classe 41, sendo incompatíveis com a Classe 35 indicada. Assim, a especificação deve ser reapresentada com descrições claras, específicas e restritas a uma única classe, utilizando como referência a lista de serviços e as listas auxiliares disponíveis no portal do INPI (https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas). Ressalta-se que a nova redação deve se limitar à adequação