Revista da Propriedade Industrial, 10 de fevereiro de 2026

RIZZO

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2875, 10 de fevereiro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 31

Sinal publicado

Processo INPI: 921742940
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250005949 (23/06/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária Nulidade de Registro - Referências: Processo nº 5064147-38.2024.4.02.5101 ? 13º VF RJ - INPI 52402.006507/2025-12 - Registro de Marca nº 921.742.940 - RIZZO - Notifica sentença (ainda sujeita a recurso) de IMPROCEDÊNCIA do pedido da Autora, mantido o registro de marca.

Sobre a marca

Titular: COMERCIAL DE RACOES E TRANSPORTES FORTALEZA LTDA; 06.635.703/0001-72
Procurador ou escritório: V. J. (pessoa física)
Data de depósito: 7 de janeiro de 2021
Classe de Nice: Classe 31

Histórico de despachos

RPI nº 2875JudicialEsta publicação10/02/2026
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2844Judicial08/07/2025
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2835Petição06/05/2025
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2786Despacho28/05/2024
Requerimento não provido (mantida a concessão)
RPI nº 2786Despacho28/05/2024
Requerimento não provido (mantida a concessão)
RPI nº 2669Nulidade03/03/2022
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
RPI nº 2667Nulidade15/02/2022
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
RPI nº 2660Registro28/12/2021
Concessão de registro
RPI nº 2651Deferimento26/10/2021
Deferimento do pedido
RPI nº 2614Publicação09/02/2021
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)