Revista da Propriedade Industrial, 10 de fevereiro de 2026
Rael
Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS271
Indeferimento da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850250545549 (18/09/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MIRANDO A LUA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Procurador: MORAES E FUJIYAMA ¿ SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
Sobre a marca
- Titular
- MIRANDO A LUA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
- 51.783.649/0001-67
- Procurador ou escritório
- MORAES E FUJIYAMA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
- Data de depósito
- 27 de junho de 2013
- Classe de Nice
- Classe 41
Histórico de despachos
8Deferimento da petição
- RPI nº 2875PetiçãoEsta publicação10/02/2026
Indeferimento da petição
Exigência de mérito (em petição)
Deferimento da petição
Deferimento da petição
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)