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Revista da Propriedade Industrial, 10 de fevereiro de 2026

MORADA DO SOL

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição.
PetiçãoRPI nº 2875, 10 de fevereiro de 2026MistaRegistro de marca extintoClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
905603699
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS271

Indeferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850230400342 (22/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: IMOBILIÁRIA E REPRESENTAÇÕES MORADA DO SOL LTDA Procurador: Ivair Cunha Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse. No momento da propositura da caducidade o pedido de registro que alegadamente sustentaria o legítimo interesse da requerente já tinha tido seu indeferimento confirmado em segunda instância. Como reza o manual de marcas item 6.5.1: "A existência do legítimo interesse será verificada em relação ao momento da interposição da caducidade".

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Sobre a marca

Titular
P. M. (pessoa física)
Procurador ou escritório
J. J. (pessoa física)
Data de depósito
29 de novembro de 2012
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2889Extinção19/05/2026

    Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

  2. RPI nº 2875PetiçãoEsta publicação10/02/2026

    Indeferimento da petição

  3. RPI nº 2749Caducidade12/09/2023

    Notificação de caducidade

  4. RPI nº 2336Registro13/10/2015

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2328Deferimento18/08/2015

    Deferimento do pedido

  6. RPI nº 2208Publicação30/04/2013

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.