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Revista da Propriedade Industrial, 10 de fevereiro de 2026

STOP dog

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).
ExigênciaRPI nº 2875, 10 de fevereiro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 43

Sinal publicado

Processo INPI
905077245
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850230535784 (06/11/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: CÉSAR BORGES MARINO Procurador: Cesar Peduti Neto Detalhes do despacho:EXIGÊNCIA: Apresente documentos emitidos pelo titular do registro, todos datados e dentro do período de investigação (21/08/2018 a 21/08/2023), que demonstrem de forma clara o uso efetivo da MARCA MISTA concedida para identificar os serviços discriminados no certificado. Siga as orientações estabelecidas no Manual de Marcas, especificamente no item 6.5.4 "Investigação e comprovação de uso efetivo da marca". A documentação deve estar em quantidade proporcional ao segmento de mercado e à natureza dos serviços em questão (Serviço de restaurantes e afins). Exemplos: publicações de redes sociais, de forma específica, por postagem, contendo a marca assinalando os serviços descriminados no certificado; publicidade; notas fiscais descrevendo os serviços oferecidos; etc.

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Sobre a marca

Titular
C. M. (pessoa física)
Procurador ou escritório
PEDUTI ADVOGADOS
Data de depósito
27 de julho de 2012
Classe de Nice
Classe 43

Histórico de despachos

11
  1. RPI nº 2904Recurso01/09/2026

    Notificação de recurso

  2. RPI nº 2889Caducidade19/05/2026

    Deferimento da petição de caducidade

  3. RPI nº 2875ExigênciaEsta publicação10/02/2026

    Exigência de mérito (em petição)

  4. RPI nº 2760Petição28/11/2023

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2749Caducidade12/09/2023

    Notificação de caducidade

  6. RPI nº 2592Petição08/09/2020

    Deferimento da petição

  7. RPI nº 2481Registro24/07/2018

    Concessão de registro

  8. RPI nº 2468Petição24/04/2018

    Deferimento da petição

  9. RPI nº 2422Deferimento06/06/2017

    Deferimento do pedido

  10. RPI nº 2227Oposição10/09/2013

    Notificação de oposição

  11. RPI nº 2193Publicação15/01/2013

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.