Revista da Propriedade Industrial, 10 de fevereiro de 2026
NÁPOLES
O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260015528 (29/01/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 40ª Vara do trabalho do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 0100362-32.2023.5.01.0040. Processo SEI 52402.001316/2026-37.
Sobre a marca
- Titular
- MASSAS NAPOLES LTDA
- 33.386.848/0001-50
- Procurador ou escritório
- Paulo C Oliveira Cia
- Data de depósito
- 24 de novembro de 2011
- Classe de Nice
- Classe 30
Histórico de despachos
7- RPI nº 2875JudicialEsta publicação10/02/2026
Notificação de procedimento judicial
Notificação de procedimento judicial
Deferimento da petição
Notificação de procedimento judicial
Concessão de registro
Deferimento do pedido
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.