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Revista da Propriedade Industrial, 10 de fevereiro de 2026

WG & ASSOCIADOS

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2875, 10 de fevereiro de 2026MistaRegistro de marca extintoClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI
827792131
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850220525471 (24/11/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: WG PRODUÇÕES EIRELI Procurador: AGILIZA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

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Sobre a marca

Titular
WG CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA
03.005.399/0001-91
Procurador ou escritório
Difusão Marcas e Patentes
Data de depósito
3 de outubro de 2005
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

11
  1. RPI nº 2888Caducidade12/05/2026

    Extinção de registro pela caducidade

  2. RPI nº 2875CaducidadeEsta publicação10/02/2026

    Deferimento da petição de caducidade

  3. RPI nº 2824Petição18/02/2025

    Ato de prejudicar petição

  4. RPI nº 2710Caducidade13/12/2022

    Notificação de caducidade

  5. RPI nº 2359Registro22/03/2016

    Concessão de registro

  6. RPI nº 2343Petição01/12/2015

    Deferimento da petição

  7. RPI nº 2312Recurso provido28/04/2015

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  8. RPI nº 2101Recurso12/04/2011

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

  9. RPI nº 2040Indeferimento09/02/2010

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

  10. RPI nº 1853Oposição11/07/2006

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  11. RPI nº 1819Publicação16/11/2005

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.