VB STANDS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933761074 (VB VOCAL BRANDING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foram incluídas as ressalvas "[exceto para fins comerciais ou publicitários]" e "[para fins culturais ou educativos]" de modo a adequar a especificação à classe reivindicada. Foi excluído da especificação o item "Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário" por apresentar caráter genérico para fins de especificação.