Revista da Propriedade Industrial, 3 de fevereiro de 2026
ORIGINAL PISCINAS
O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260006839 (16/01/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da VARA REG COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS - Comarca de São José do Rio Preto - SP. Processo nº 1042669-35.2024.8.26.0576. Processo SEI nº 52402.000771/2026-15.
Sobre a marca
- Titular
- B. S. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- M. G. (pessoa física)
- Data de depósito
- 6 de março de 2023
- Classe de Nice
- Classe 40
Histórico de despachos
4- RPI nº 2874JudicialEsta publicação03/02/2026
Notificação de procedimento judicial
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)