Revista da Propriedade Industrial, 3 de fevereiro de 2026

Icone Medical

O recurso não foi provido: a decisão anterior fica. O ato publicado nesta edição: recurso não provido (decisão mantida).

Recurso negadoRPI nº 2874, 3 de fevereiro de 2026MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 10

Sinal publicado

Processo INPI: 926767429
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Recurso negado

O recurso não foi provido: a decisão anterior fica.

Teor da publicação

Protocolo: 850240300370 (19/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ICONE MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho:Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do registro nº 829613056 (ÍCONE).

Sobre a marca

Titular: ICONE MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; 11.967.115/0001-76
Procurador ou escritório: SOMARCA Propriedade Intelectual
Data de depósito: 26 de maio de 2022
Classe de Nice: Classe 10

Histórico de despachos

RPI nº 2874Recurso negadoEsta publicação03/02/2026
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2808Petição29/10/2024
Deferimento da petição
RPI nº 2795Recurso30/07/2024
Notificação de recurso
RPI nº 2781Indeferimento24/04/2024
Indeferimento do pedido
RPI nº 2707Oposição22/11/2022
Notificação de oposição
RPI nº 2685Publicação21/06/2022
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)