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Revista da Propriedade Industrial, 3 de fevereiro de 2026

SJ SOL DE JANEIRO

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: indeferimento de designação.
Designação (Madri)RPI nº 2874, 3 de fevereiro de 2026MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação RecebidaClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI
501836162
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS774

Indeferimento de designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI na(s) classe(s) NCL(12)3. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; Art. 122 da LPI.

Despacho IPAS900

Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação

Transferência

A titularidade passou para outra pessoa ou empresa.

Teor da publicação

Protocolo: 1992291001 (21/07/2025) Petição (tipo): Protocolo de Madri - NEWNAME Detalhes do despacho:Alteração de endereço.

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Sobre a marca

Titular
SOL DE JANEIRO IP, INC.
Data de depósito
12 de agosto de 2024
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2874Designação (Madri)Esta publicação03/02/2026

    Indeferimento de designação

  2. RPI nº 2874Transferência03/02/2026

    Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação

  3. RPI nº 2840Oposição10/06/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)