SANTOS CONSTRUÇÕES

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930396332 (SANTOS ELITE CONSTRUÇÕES), 932229603 (SANTOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932839584 (SANTOS PISOS), Processo 927716828 (SANTOS ENGENHARIA E CONSULTORIA) e Processo 928312054 (Serralheria Santos Ltda). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;