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Revista da Propriedade Industrial, 27 de janeiro de 2026

Melífica

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2873, 27 de janeiro de 2026MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 30

Sinal publicado

Processo INPI
927564181
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260000309 (07/01/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo 03ª VARA FEDERAL CÍVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE n.º 6381914-74.2025.4.06.3800INPI n.º 52402.017967/2025-68.

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Sobre a marca

Titular
H. A. (pessoa física)
Data de depósito
5 de agosto de 2022
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2873JudicialEsta publicação27/01/2026

    Notificação de procedimento judicial

  2. RPI nº 2839Recurso negado03/06/2025

    Recurso não provido (decisão mantida)

  3. RPI nº 2762Recurso12/12/2023

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2749Indeferimento12/09/2023

    Indeferimento do pedido

  5. RPI nº 2694Publicação23/08/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)