ESKALA
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260003195 (13/01/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão oriunda do Juízo da Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública de São Paulo. Processo nº 1504801-81.2016.8.26.0014. Ofício PGESP-GAERFIS nº 003/2026. Processo INPI nº 52402.000408/2026-08.
Sobre a marca
- Titular
- LOJAS ESKALA COMÉRCIO DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA.
- 45.067.147/0001-37
- Procurador ou escritório
- Ouro Preto, Paranhos Advogados
- Data de depósito
- 6 de setembro de 2018
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
14- RPI nº 2873JudicialEsta publicação27/01/2026
Notificação de procedimento judicial
Concessão de registro
Ato de prejudicar petição
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Deferimento do pedido
Notificação de procedimento judicial
Notificação de procedimento judicial
Deferimento parcial da petição
Notificação de procedimento judicial
Sobrestamento da instrução técnica
Notificação de procedimento judicial
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)