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Revista da Propriedade Industrial, 21 de janeiro de 2026

Loma & Rafa

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2872, 21 de janeiro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI
935049720
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Apresente documento que comprove a prática conjunta do ato, contendo a assinatura de todos os requerentes ou seus representantes em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022. Tendo em vista que o presente pedido de registro de marca foi requerido em regime de cotitularidade (dois ou mais titulares para o mesmo registro). O modelo do documento em questão, no caso documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca, está disponível do Manual de Marcas, seção modelos (link: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Modelos)

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Sobre a marca

Titular
R. C. (pessoa física)
Data de depósito
19 de junho de 2024
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2886Registro28/04/2026

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2884Deferimento14/04/2026

    Deferimento do pedido

  3. RPI nº 2872ExigênciaEsta publicação21/01/2026

    Exigência de mérito

  4. RPI nº 2792Publicação09/07/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)