Revista da Propriedade Industrial, 21 de janeiro de 2026
ARTEMANIA ACRÍLICO MDF CORTES A LASER
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2872, 21 de janeiro de 2026MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 35
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828081425 (ARTH MANIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação ?artefatos?, por seu caráter genérico.
Sobre a marca
- Titular
- ARTE E MANIA COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRA E ARTEFATOS LTDA
- 17.534.186/0001-61
- Procurador ou escritório
- Promarc Gestao de Processo Marcario
- Data de depósito
- 18 de junho de 2024
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
2- RPI nº 2872IndeferimentoEsta publicação21/01/2026
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)