OEN Oliveira EMPÓRIO NATURAL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933647166 (MERCEARIA E DISK CERVEJA OLIVEIRA), Processo 928186431 (ESPETINHO OLIVEIRA), Processo 930530470 (PERFUMARIA VARIEDADES Oliveira), Processo 931008832 (Comercial Oliveira), Processo 921872941 (CASA OLIVEIRA) e Processo 926849085 (CONFEITARIA DO OLIVEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;