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Revista da Propriedade Industrial, 21 de janeiro de 2026

TFS

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: deferimento parcial de designação.
Designação (Madri)RPI nº 2872, 21 de janeiro de 2026MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o deferimento parcial de Designação RecebidaClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI
501836844
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS781

Deferimento parcial de designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)35: Processo 904049760 (TFS), Processo 908553005 (TFS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Despacho IPAS900

Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação

Transferência

A titularidade passou para outra pessoa ou empresa.

Teor da publicação

Protocolo: 1997842401 (06/08/2025) Petição (tipo): Protocolo de Madri - NEWNAME Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome/endereço do titular da designação.

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Sobre a marca

Titular
FRANKIE SHOP, LLC
Data de depósito
11 de setembro de 2024
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2872Designação (Madri)Esta publicação21/01/2026

    Deferimento parcial de designação

  2. RPI nº 2872Transferência21/01/2026

    Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação

  3. RPI nº 2858Oposição14/10/2025

    Notificação de oposição

  4. RPI nº 2846Oposição22/07/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)