Revista da Propriedade Industrial, 13 de janeiro de 2026
SERELEPE
O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301250125575 (03/12/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo processo SEI 52402.018686/2025-22.
Sobre a marca
- Titular
- RGC PARTICIPAÇÕES DE PALMITAL LTDA
- 48.960.319/0001-95
- Procurador ou escritório
- Vilage Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 13 de agosto de 2024
- Classe de Nice
- Classe 32
Histórico de despachos
5Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
Concessão de registro
Deferimento do pedido
- RPI nº 2871JudicialEsta publicação13/01/2026
Notificação de procedimento judicial
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)