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Revista da Propriedade Industrial, 13 de janeiro de 2026

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O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2871, 13 de janeiro de 2026MistaPedido definitivamente arquivadoClasse 36

Sinal publicado

Processo INPI
935029486
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Considerando o capítulo X da Lei n° 13.874/2019, que trata da composição de fundos de investimento e da lei que trata da criação de instituições financeiras, apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade (par. 1° do art. 128 da LPI) relativa aos serviços a seguir, tendo em vista que os requerentes são pessoas físicas: ?Administração de fundo de investimento?, "Constituição e administração de fundo de investimento [serviços financeiros]", ?Fundos de investimentos?, "Banco comercial [serviços financeiros]", "Banco de investimento [serviços financeiros]" e "Banco múltiplo com ou sem carteira comercial [serviços financeiros]". Alternativamente, reapresente a especificação solicitando a exclusão ou adequação dos itens mencionados. Cumpra na NCL(13) 36, conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas. Considerando ainda se tratar de pedido depositado em reg

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Sobre a marca

Titular
M. T. (pessoa física)
Data de depósito
18 de junho de 2024
Classe de Nice
Classe 36

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2883Arquivamento07/04/2026

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  2. RPI nº 2871ExigênciaEsta publicação13/01/2026

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2793Publicação16/07/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)