Revista da Propriedade Industrial, 13 de janeiro de 2026

REI DO PORCO

O recurso não foi provido: a decisão anterior fica. O ato publicado nesta edição: recurso não provido (decisão mantida).

Recurso negadoRPI nº 2871, 13 de janeiro de 2026MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 35

Sinal publicado

Processo INPI: 928836053
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Recurso negado

O recurso não foi provido: a decisão anterior fica.

Teor da publicação

Protocolo: 850240264663 (30/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MICHAEL ROBERTO MENDONÇA DE MELO Procurador: MALU CRISTINA RAMOS Detalhes do despacho:O sinal sob exame apresenta semelhança gráfica, fonética e ideológica com a anterioridade apontada como impeditiva, de titularidade de terceiro. O sinais em cotejo assinalam serviços que apresentam afinidade mercadológica por complementariedade, isto é, os produtos objeto dos serviços especificados pelo sinal sob exame podem ser utilizados nas preparações alimentícias especificadas pela anterioridade apontada.

Sobre a marca

Titular: M. M. (pessoa física)
Procurador ou escritório: M. R. (pessoa física)
Data de depósito: 2 de dezembro de 2022
Classe de Nice: Classe 35

Histórico de despachos

RPI nº 2871Recurso negadoEsta publicação13/01/2026
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2793Recurso16/07/2024
Notificação de recurso
RPI nº 2778Indeferimento02/04/2024
Indeferimento do pedido
RPI nº 2712Publicação27/12/2022
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)