Revista da Propriedade Industrial, 13 de janeiro de 2026
RAJ Flex
O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301250143768 (18/12/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ANULATÓRIA DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS C/C CONSTITUTIVA DE DIREITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, interposta por RAJ TECNOLOGIA LTDA em face do INPI e de RAJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA ? EIRELI, em curso perante o Juízo da 10a VF/PE sob o número 0048121-38.2025.4.05.8300.
Sobre a marca
- Titular
- RAJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA - EIRELI
- 04.081.218/0001-79
- Procurador ou escritório
- Darré Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 17 de agosto de 2021
- Classe de Nice
- Classe 42
Histórico de despachos
5- RPI nº 2871JudicialEsta publicação13/01/2026
Notificação de procedimento judicial
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Sobrestamento do exame de mérito
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)