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Revista da Propriedade Industrial, 13 de janeiro de 2026

kuanzhai

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito em designação.
Designação (Madri)RPI nº 2871, 13 de janeiro de 2026MistaDesignação definitivamente arquivadaClasse 34

Sinal publicado

Processo INPI
501806662
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS772

Exigência de mérito em designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

Preste esclarecimentos sobre os itens da especificação relacionados a cigarros eletrônicos, peças e insumos, visto que sua comercialização, importação e propaganda são proibidas no Brasil desde a edição, pela Anvisa, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009. Alternativamente é possível substituir os produtos por itens compatíveis com a classe e aceitáveis pela lei nacional ou ainda, excluí-los.

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Sobre a marca

Titular
China Tobacco Sichuan Industrial Co., Ltd.
Data de depósito
26 de julho de 2024
Classe de Nice
Classe 34

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2883Arquivamento07/04/2026

    Arquivamento definitivo de designação por falta de cumprimento de exigência de mérito

  2. RPI nº 2871Designação (Madri)Esta publicação13/01/2026

    Exigência de mérito em designação

  3. RPI nº 2839Oposição03/06/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)