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Revista da Propriedade Industrial, 6 de janeiro de 2026

PALOMA PRESENTES

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2870, 6 de janeiro de 2026MistaPedido definitivamente arquivadoClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
934483728
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Preste esclarecimentos, nos termos do art. 128 da LPI e do item 5.5 do Manual de Marcas, quanto à compatibilidade da especificação de serviços reivindicada com a atividade exercida pelo requerente, pessoa física, restringindo, se for o caso, a especificação de serviços, de modo a torná-la compatível com a atividade efetivamente exercida. Preste esclarecimentos quanto ao item elencado na especificação relacionado ao comércio de armas de fogo, explosivos e munições e projeteis, tendo em vista que, em razão da legislação em vigor, tal atividade se restringe a empresas legalmente credenciados pelo Comando do Exército.Preste esclarecimentos quanto ao serviço reivindicado à época do depósito: comércio [através de qualquer meio] de amianto, tendo em vista a legislação relativa em vigor no país, que proíbe a produção, venda e uso de materiais com amianto. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo pelo comércio de

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Sobre a marca

Titular
P. C. (pessoa física)
Data de depósito
6 de maio de 2024
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2882Arquivamento31/03/2026

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  2. RPI nº 2870ExigênciaEsta publicação06/01/2026

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2785Publicação21/05/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)