PALÁCIO DAS PIZZAS SC

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915998181 (PIZZARIA E ESFIHARIA PALÁCIO), Processo 916102912 (PIZZARIA E ESFIHARIA PALÁCIO), Processo 922208883 (PIZZARIA E ESFIHARIA PALÁCIO), Processo 923480242 (PIZZARIA E ESFIHARIA PALÁCIO) e Processo 923479830 (PIZZARIA E ESFIHARIA PALÁCIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;