JÉSSICA DE OLIVEIRA PENSE LEVE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914415042 (PENSE LEVE), Processo 928012891 (PENSE LEVE), Processo 928136400 (PENSE LEVE) e Processo 925163759 (Pense Leve). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;