SERTÃO FRIO REFRIGERAÇÃO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920898432 (Sertão Voltaico), Processo 826370616 (SERTÃO), Processo 826392741 (SERTÃO), Processo 817432795 (SERTÃO) e Processo 817432817 (SERTÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;