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Revista da Propriedade Industrial, 6 de janeiro de 2026

ECOFERTIL FERTILIZANTES ORGÂNICOS

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).
ExigênciaRPI nº 2870, 6 de janeiro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 01

Sinal publicado

Processo INPI
925708984
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850230170085 (13/04/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ECOFÉRTIL AGROPECUARIA LTDA Procurador: COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Manifeste-se a Recorrente quanto a exclusão do item ?Fertilizantes? das especificações reivindicadas, visto que o mesmo já se encontra sob a proteção do registro nº 917537629 (ECOFERTIL FERTILIZANTES ORGÂNICOS), marca idêntica também de titularidade da Recorrente incorrendo em infringência ao disposto no art. 124, XX, da LPI.

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Sobre a marca

Titular
ECOFÉRTIL AGROPECUARIA LTDA
07.617.675/0001-23
Procurador ou escritório
Competence Marcas e Patentes
Data de depósito
10 de fevereiro de 2022
Classe de Nice
Classe 01

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 2890Registro26/05/2026

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2888Recurso provido12/05/2026

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  3. RPI nº 2870ExigênciaEsta publicação06/01/2026

    Exigência de mérito (em petição)

  4. RPI nº 2858Sobrestamento14/10/2025

    Sobrestamento da instrução técnica

  5. RPI nº 2810Sobrestamento12/11/2024

    Sobrestamento da instrução técnica

  6. RPI nº 2731Recurso09/05/2023

    Notificação de recurso

  7. RPI nº 2723Indeferimento14/03/2023

    Indeferimento do pedido

  8. RPI nº 2670Publicação08/03/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)