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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)9: Processo 900936410 (play for real bwin.com), Processo 900936908 (bwin.com), Processo 823617483 (B'TWIN), Processo 840389248 (B'TWIN), Processo 828486794 (B'TWIN), Processo 900758457 (BWIN), NCL(12-0)35: Processo 828486867 (B'TWIN), Processo 840389370 (B'TWIN), Processo 927507773 (Bewin) e NCL(12-0)42: Processo 906459770 (Bitwin Interactive). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;