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Revista da Propriedade Industrial, 30 de dezembro de 2025

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Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: deferimento parcial de designação.
Designação (Madri)RPI nº 2869, 30 de dezembro de 2025MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o deferimento parcial de Designação RecebidaClasse 05Classe 10

Sinal publicado

Processo INPI
501823159
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS781

Deferimento parcial de designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)9: Processo 904999734 (equals), Processo 907412491 (equals gestão financeira inteligente), Processo 908877595 (equals gestão financeira inteligente), Processo 912944080 (equals), Processo 501664902 (EQUAL JERSEY), NCL(12-0)12: Processo 922757674 (EQUAL), NCL(12-0)35: Processo 922758662 (EQUAL), Processo 501664902 (EQUAL JERSEY), NCL(12-0)41: Processo 501664902 (EQUAL JERSEY) e NCL(12-0)42: Processo 911578994 (Equals). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
Ovalie Développement 3
Data de depósito
19 de julho de 2024
Classes de Nice
Classe 05Classe 10

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2892Recurso09/06/2026

    Notificação de recurso

  2. RPI nº 2883Exigência07/04/2026

    Anotação de restrição de especificação em designação

  3. RPI nº 2882Transferência31/03/2026

    Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação

  4. RPI nº 2869Designação (Madri)Esta publicação30/12/2025

    Deferimento parcial de designação

  5. RPI nº 2839Oposição03/06/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)