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Revista da Propriedade Industrial, 23 de dezembro de 2025

PEU BURGUERS

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2868, 23 de dezembro de 2025MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 43

Sinal publicado

Processo INPI
934845700
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931971705 (Peu PIZZAS & BOLOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O elemento nominativo do sinal marcário ora em exame foi alterado de "PEU BURGUES" para "PEU BURGUERS? tendo em vista a conformidade em relação à imagem da marca mista apresentada.

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Sobre a marca

Titular
54.971.029 PEDRO HENRIQUE FERREIRA SANTOS
54.971.029/0001-40
Procurador ou escritório
C. P. (pessoa física)
Data de depósito
4 de junho de 2024
Classe de Nice
Classe 43

Histórico de despachos

2
  1. RPI nº 2868IndeferimentoEsta publicação23/12/2025

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2789Publicação18/06/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)