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Revista da Propriedade Industrial, 16 de dezembro de 2025

Aline Tuneca Confeitaria

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2867, 16 de dezembro de 2025MistaPedido definitivamente arquivadoClasse 30

Sinal publicado

Processo INPI
934815623
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Queira a requerente apresentar autorização expressa para registrar como marca o nome civil "ALINE TUNECA", em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996), que exige autorização expressa do titular do direito de personalidade, seus herdeiros ou sucessores. Alternativamente, preste esclarecimentos se o referido nome consiste em seu pseudônimo ou nome artístico.

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Sobre a marca

Titular
A. L. (pessoa física)
Data de depósito
31 de maio de 2024
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2880Arquivamento17/03/2026

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  2. RPI nº 2867ExigênciaEsta publicação16/12/2025

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2790Publicação25/06/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)