Revista da Propriedade Industrial, 16 de dezembro de 2025

ASEER

Há processo administrativo de nulidade contra o registro. O ato publicado nesta edição: requerimento provido (nulo o registro).

NulidadeRPI nº 2867, 16 de dezembro de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI: 921208324
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Nulidade

Há processo administrativo de nulidade contra o registro.

Teor da publicação

Protocolo: 850230208522 (08/05/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ASTER SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA. Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Incisos XIX do art. 124 e III do art. 130, ambos da LPI.(Regs. Nºs 827335474, 910313474, 914635778, 914635816, 926017403, 926017438, 926702645 e 926702777)

Sobre a marca

Titular: C. B. (pessoa física)
Procurador ou escritório: Britânia Propriedade Intelectual
Data de depósito: 3 de novembro de 2020
Classe de Nice: Classe 35

Histórico de despachos

RPI nº 2880Despacho17/03/2026
Requerimento não provido (mantida a concessão)
RPI nº 2876Despacho anulado18/02/2026
Anulação de despacho (em petição)
RPI nº 2867NulidadeEsta publicação16/12/2025
Requerimento provido (nulo o registro)
RPI nº 2740Nulidade11/07/2023
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
RPI nº 2733Registro23/05/2023
Emissão de segunda via de certificado de registro
RPI nº 2729Petição25/04/2023
Deferimento da petição
RPI nº 2726Registro04/04/2023
Concessão de registro
RPI nº 2721Recurso provido28/02/2023
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RPI nº 2691Recurso02/08/2022
Notificação de recurso
RPI nº 2677Indeferimento26/04/2022
Indeferimento do pedido
RPI nº 2621Oposição30/03/2021
Notificação de oposição
RPI nº 2607Publicação22/12/2020
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)