Arroz Gamadinho
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301200008181 (16/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ação ordinária de nulidade de registro de marca - Referências: Ação Ordinária nº 5021091-91.2020.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ - Processo INPI 52402.003514/2020-40 - Registros de Marca FEIJÃO GAMADINHO (nºs 905312619 e 905312759) e ARROZ GAMADINHO (nºs 916686841 e 916686795) ? Sentença de IMPROCEDÊNCIA do pedido de nulidade; Registros de marca MANTIDOS EM VIGOR.
Sobre a marca
- Titular
- LUIS FERNANDO CACHONI NUNES
- 03.917.039/0001-66
- Procurador ou escritório
- Santos e Coutinho Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 5 de fevereiro de 2019
- Classe de Nice
- Classe 31
Histórico de despachos
8Requerimento não provido (mantida a concessão)
- RPI nº 2867JudicialEsta publicação16/12/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Sobrestamento da instrução técnica
Notificação de procedimento judicial
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)