Revista da Propriedade Industrial, 16 de dezembro de 2025

LAGUNA

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2867, 16 de dezembro de 2025NominativaRegistro de marca em vigorClasse 11

Sinal publicado

LAGUNA

Processo INPI: 909096945
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250120673 (01/12/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão do Juízo da 5ª Vara Cível de Taubaté. Processo nº 0003143-04.2019.8.26.0625. Processo INPI nº 52402.016983/2025-33.

Sobre a marca

Titular: CERÂMICA INDUSTRIAL DE TAUBATÉ LTDA; 61.657.102/0001-79
Procurador ou escritório: SPI MARCAS E PATENTES
Data de depósito: 11 de março de 2015
Classe de Nice: Classe 11

Histórico de despachos

RPI nº 2867JudicialEsta publicação16/12/2025
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2439Registro03/10/2017
Concessão de registro
RPI nº 2423Deferimento13/06/2017
Deferimento do pedido
RPI nº 2309Publicação07/04/2015
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)