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Revista da Propriedade Industrial, 16 de dezembro de 2025

STELLAR

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito em designação.
Designação (Madri)RPI nº 2867, 16 de dezembro de 2025NominativaDesignação definitivamente arquivadaClasse 12

Sinal publicado

STELLAR
Processo INPI
501830833
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS772

Exigência de mérito em designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

Preste esclarecimentos em relação à especificação solicitada, mais especificamente em relação aos itens ?cobertura de esqui, saia de spray", pois não é possível identificar sua natureza/eles potencialmente descrevem artigos de outras classes. Além disso, solicita-se a alteração do trecho "equipamento de caiaque, a saber, ..." para "peças de caiaque, a saber, ...", para melhor enquadramento na classe reivindicada. Observe os exemplos das listas oficiais e auxiliares de classificação, disponíveis no site do INPI. Aplicada a seção 5.19.1 do Manual de Marcas, que indica a formulação de exigência no exame substantivo caso a especificação seja genérica ou contenha produtos e serviços de diferentes classes.

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Sobre a marca

Titular
Zhejiang Sino-Eagle Holdings Group Co., Ltd.
Data de depósito
3 de julho de 2024
Classe de Nice
Classe 12

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2880Arquivamento17/03/2026

    Arquivamento definitivo de designação por falta de cumprimento de exigência de mérito

  2. RPI nº 2867Designação (Madri)Esta publicação16/12/2025

    Exigência de mérito em designação

  3. RPI nº 2842Oposição24/06/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)