OBIRIN produção cultural

Teor da publicação

Em resposta à exigência de mérito, foi anexada Declaração de Renúncia de Titularidade. No entanto, conforme item "5.5.9 Cotitularidade" do Manual de Marcas, "após o depósito, a inclusão ou a exclusão de cotitulares ou requerentes deverá ser solicitada por meio da petição de anotação de transferência de titularidade". Desta forma, faz-se necessária a inclusão de petição de anotação de transferência de titularidade, para prosseguimento à solicitação efetuada, além de TAMBÉM ser necessária a inclusão de petição de cumprimento de exigência como resposta a esta presente exigência.